Arquivos do Mês: abril 2013

Projeto de Lei amplia direito do idoso

Asilos devem preservar vínculos familiares, define proposição aprovada no Assembleia Legislativa de MG em 2º turno. O Plenário aprovou, no último dia 10 de abril, o Projeto de Lei (PL) 2.525/11, em 2º turno, na forma do vencido em 1º turno (texto aprovado, com mudanças, na fase anterior). A proposição, de autoria do deputado Marques Abreu (PTB), […]

Dia Estadual do Aposentado pronto para Plenário

Data comemorativa recebeu parecer favorável na Comissão do Trabalho e segue para análise do Plenário Está pronto para ser analisado em Plenário o Projeto de Lei (PL) 2.076/11, de autoria do deputado Fred Costa (PEN), que institui o Dia Estadual do Aposentado. O projeto recebeu parecer favorável na reunião da Comissão de Trabalho, da Previdência […]