Data comemorativa recebeu parecer favorável na Comissão do Trabalho e segue para análise do Plenário
Está pronto para ser analisado em Plenário o Projeto de Lei (PL) 2.076/11, de autoria do deputado Fred Costa (PEN), que institui o Dia Estadual do Aposentado. O projeto recebeu parecer favorável na reunião da Comissão de Trabalho, da Previdência e da Ação Social realizada no último dia 3 de abril. O PL agora vai para análise do Plenário em turno único.
A relatora e presidente da Comissão de Trabalho, da Previdência e da Ação Social, deputada Rosângela Reis (PV), destacou em seu parecer a importância de se refletir a respeito da aposentadoria e da vida dos aposentados após passarem por esse processo, “estimulando a descoberta de outras dimensões da vida pessoal, mais amplas e mais satisfatórias do que a produtividade econômica”.
Anteriormente o projeto havia passado pela Comissão de Constituição e Justiça, que havia concluído pela juridicidade, constitucionalidade e legalidade da matéria. A proposta estabelece o dia 24 de janeiro como sendo o Dia Estadual do Aposentado, data essa que, se aprovada, vai coincidir com o Dia Nacional do Aposentado. De acordo com o autor, deputado Fred Costa, na justificativa do projeto, a data será uma forma de o Estado prestar homenagem ao grande número de aposentados, que tantos anos contribuíram para o crescimento da economia mineira.