Período de 14 a 18 de outubro conta com 16 atividades ao todo, entre elas audiências públicas na Capital e no interior.
Um dos destaques da semana de 14 a 18 de outubro de 2013 na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) é a reunião a ser realizada na terça-feira (15), às 9h30, no Salão Nobre, para tratar do passe livre para idosos no transporte público intermunicipal do Estado. Durante o evento, serão apresentadas experiências de sucesso nesse sentido.
Esse período conta ainda com outras 15 atividades, entre elas audiências públicas e reuniões especiais. Cinco audiências acontecerão no interior. Na sexta (18), em Itamonte, será discutido o Projeto de Lei 3.687/13, em tramitação na ALMG, que dispõe sobre a alteração dos limites da área do Parque Estadual da Serra do Papagaio, localizado nos municípios de Aiuruoca, Alagoa, Baependi, Itamonte e Pouso Alto, no Sul de Minas. Juiz de Fora (Zona da Mata), Montes Claros (Norte de Minas) e Ouro Preto (Região Central) também receberão audiências públicas.
Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 14 a 18 de outubro:
Segunda-feira (14)
- 10 horas – Comissão Extraordinária das Águas vai a Juiz de Fora
Local: Câmara Municipal de Juiz de Fora – Rua Halfeld, 955, Centro
Autores do requerimento: deputados Almir Paraca, André Quintão e Pompílio Canavez, todos do PT; Dalmo Ribeiro Silva e Zé Maia, ambos do PSDB; e Tiago Ulisses (PV)
Objetivo: ouvir os comitês de bacia, de forma regionalizada, e discutir questões relacionadas ao uso da água e à gestão de recursos hídricos.
- 14 horas – Acampamento de trabalhadores em educação motiva visita de comissão
Local: Palácio das Mangabeiras – Rua Mário Costa Tourinho, s/nº, Mangabeiras, Belo Horizonte
Autor do requerimento: deputado Rogério Correia (PT)
Objetivo: a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia visita o acampamento dos trabalhadores em educação para ouvir as reivindicações da categoria e intermediar o processo de negociação com o Governo do Estado.
- 20 horas – Reunião Especial homenageia Grupo Orguel
Local: Plenário
Autor do requerimento: deputado Vanderlei Miranda (PMDB)
Objetivo: prestar deferência ao Grupo Orguel pelos 50 anos de sua fundação.
Terça-feira (15)
- 9h30 – Assembleia Legislativa discute passe livre para idosos
Local: Salão Nobre
Autora do requerimento: Mesa da Assembleia
Objetivo: defender o passe livre para a pessoa idosa no transporte público intermunicipal de Minas Gerais. Durante a reunião, serão apresentadas experiências de sucesso realizadas por outros Estados.
- 10 horas – Audiência pública é realizada em Montes Claros
Local: Câmara Municipal de Montes Claros – Avenida Dr. João Luiz de Almeida, 40, Centro
Autor do requerimento: deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB)
Objetivo: a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social quer discutir as condições de funcionamento e as ações do Ministério do Trabalho e Emprego no Norte de Minas.
- 10 horas – Comissão de Transporte visita distrito de Ouro Preto
Local: Salão Paroquial do distrito de Cachoeira do Campo – Praça Felipe dos Santos, s/nº
Autor do requerimento: deputado Célio Moreira (PSDB)
Objetivo: a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas vai debater a situação da Rodovia dos Inconfidentes (BR-356), cujos acessos ao distrito de Cachoeira do Campo estariam em condições ruins.
- 14 horas – Políticas públicas voltadas à área do esporte motivam reunião na ALMG
Local: Plenarinho II
Autor do requerimento: deputado Marques Abreu (PTB)
Objetivo: as principais demandas do setor e as medidas legislativas capazes de alavancar o segmento serão tratadas pela Comissão de Esporte, Lazer e Juventude.
- 14h30 – Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte realiza audiência
Local: Plenarinho I
Autor do requerimento: deputado Duilio de Castro (PMN)
Objetivo: debater os empréstimos consignados, que são descontados nas folhas de pagamento de aposentados.
- 15h30 – ALMG discute formas de combate à dengue
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado Paulo Lamac (PT)
Objetivo: a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização pretende conversar com autoridades estaduais de saúde sobre a aplicação de algumas técnicas baratas e bem-sucedidas de combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue.
Quarta-feira (16)
- 9 horas – Comissão de Direitos Humanos discute novos fatos na morte de JK
Local: Auditório
Autores do requerimento: deputado Durval Ângelo (PT)
Objetivo: analisar essas novas informações que podem caracterizar como “atentado político” o acidente que provocou a morte do ex-presidente Juscelino Kubitschek e de seu motorista Geraldo Ribeiro.
- 14 horas – Abastecimento alimentar motiva reunião na ALMG
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Objetivo: a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial vai coletar contribuições para a construção de uma política estadual de abastecimento alimentar.
- 14h30 – Ações do Conselho Estadual de Trabalho são destaque de audiência
Local: Plenarinho I
Autores do requerimento: deputada Rosângela Reis (Pros)
Objetivo: difundir as atividades do Conselho Estadual de Trabalho e debater as políticas públicas do setor no Estado são as finalidades da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social na reunião.
Quinta-feira (17)
- 10 horas – Audiência pública em Montes Claros aborda Vale-Cultura
Local: Centro Cultural Hermes de Paula de Montes Claros – Praça Dr. Chaves, 32, Centro
Autor do requerimento: deputado Elismar Prado (PT)
Objetivo: a Comissão de Cultura vai debater o Programa de Cultura do Trabalhador e o Vale-Cultura, ambos em processo de implementação em Minas Gerais a partir da Lei Federal 12.761, de 2012.
- 20 horas – Assembleia Legislativa presta homenagem a Hospital de Olhos
Local: Plenário
Autor do requerimento: deputado Vanderlei Miranda (PMDB)
Objetivo: ressaltar o trabalho do Hospital de Olhos Dr. Ricardo Guimarães, que é o único no Brasil certificado internacionalmente pela Accreditation Canada e com nível máximo de excelência pela Organização Nacional de Acreditação (ONA).