Aposentados e pensionistas que receberam a notificação OF/UFMG/DAP/Nº 2465/2011, do dia 30 de setembro, podem ficar despreocupados, por enquanto. É que o reitor da UFMG, Clélio Campolina Diniz, mandou suspender as devoluções e os cortes previstos na notificação, referentes à VAN PES ART 5 DEC 95.689/88 (Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI). A OAP chegou a montar grupos para entrar com nova ação de antecipação de tutela, mas, de acordo com o ofício do reitor, enviado ao Departamento de Pessoal (DAP), enquanto não houver o pronunciamento definitivo da Advocacia Geral da União (AGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o assunto, os cortes não serão feitos e as devoluções não serão cobradas.
Esta decisão do reitor foi tomada depois do seminário sobre aposentadoria, que aconteceu nos dias 30 e 31 de agosto, onde o secretário de fiscalização de pessoal do TCU, Alessandro Giuberti Laranja, falou sobre o trabalho de fiscalização do Tribunal e que a própria UFMG pode defender os direitos dos seus trabalhadores, aposentados e pensionistas, se entender que a decisão do TCU foi incorreta. Ainda de acordo com o secretário, pessoas que receberam a vantagem de boa fé, não devem ser obrigadas a devolver o dinheiro.
Segundo Campolina, os valores descontados na folha de pagamento de outubro serão repostos nos próximos meses.